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quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

PNE + Senado = fortalecimento do mundo privado de Educação no Brasil.

Mais uma vergonha, o texto do PNE aprovado pelo Senado Federal1.

Parece que a ordem dos tratores não alteram o viaduto... não é assim que o ditado diz? Pois é, mas em se tratando do Plano Nacional de Educação do Brasil não é a mesma coisa. Pois, trocar INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO PÚBLICA, por INVESTIMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO, se configura como mais um GOLPE contra a educação pública brasileira.

No contexto da LDB de 1971 e a de 1996, não é tão diferente a forma como são pensados os recursos para investimento em educação no Brasil, pois os artigos que tratavam sobre o financiamento da educação brasileira, deixam interpretações para que instituições privadas recebam recursos públicos, sob as mais diversas alegações. Via de regra, as torneiras desaguam recursos no setor privado da educação do Brasil.

Acompanhem a comparação e percebam se há modificação no sentido da letra:

LDB 1971 - Dinheiro público não exclusivo às instituições de ensino públicas (art. 43);

LDB 1996 - Dinheiro público pode financiar escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas (art. 77)

Veja a matéria do UOL EDUCAÇÃO


1 - O Senado Federal fica abaixo da cúpula menor que é côncava (virada para baixo), significa que dentro deve prevalecer a reflexão, a ponderação, o equilíbrio, o peso da experiência (já que o mandato dos senadores é de 8 anos), o ônus da maturidade e tal concavidade induz à meditação e à serenidade. (Fonte:  JCTEO).

A única característica dessa finalidade do Senado ser casa de reflexão e maturidade é pelo tempo que demora para votar de terminados projetos ou leis, porque de resto, nada se vê.





segunda-feira, 22 de outubro de 2012

GOLPE nos Hospitais Universitários: Privatização do SUS

Caro seguidor/leitor do blog,

Chamo a sua atenção para uma notícia que trata de um movimento seríssimo para a saúde pública no Brasil.

Trata-se da decisão que a Administração do Hospital das Clinicas da UFG deverá tomar, sobre passar a gestão do HC para uma empresa de direito privado, chamada EBSERH. É mais uma manobra neoliberal desse governo federal. Essa empresa foi criada em 2011 pela lei 12.550 e vinculada ao MEC, cujo objetivo seria administrar os "recursos humanos" e materiais dos Hospitais Universitários brasileiros.

Ocorre que há outros objetivos escondidos. 
Vivemos situação parecida na privatização das Unidades Hospitalares no Estado de Goiás. O governo de Marconi não investe no sistema e paga milhares e milhões de reais para que empresas privadas de gestão de recursos humanos e materiais assumam a administração como já aconteceu no HGG, HUAPA, etc.


Não sejamos ingênuos. Um dos maiores golpes está focado na forma como serão contratados os profissionais, pois será abolido o RJU (regime jurídico único) e adotar-se-ão a CLT e as regras do mercado privado de uma empresa qualquer.


No dia 18/10 houve um debate intenso no auditório da Faculdade de Medicina com presença de gestores da EBSERH, Movimento Estudantil, deputado Mauro Rubem, reitor Edward e outras pessoas interessadas e preocupadas com o assunto. Vejam a matéria completa sobre esse debate no link. 

Fiquemos atentos as manobras de privatização do SUS e a necessidade de realizar amplo debate na sociedade e órgãos de defesa do direito público.

quarta-feira, 18 de julho de 2012

É o fim da picada!


Ditadura brasileira soube do golpe contra Allende um mês antes

Documentos secretos do Itamaraty comprovam que a ditadura brasileira sabia do golpe de estado no Chile mais de um mês antes do presidente Salvador Allende (foto) ser deposto, reforçam a tese de que golpistas brasileiros foram, ao lado dos Estados Unidos, os principais articuladores do golpe que derrubou o primeiro presidente socialista eleito pelo voto popular no mundo, e ainda demonstram o intenso monitoramento das atividades dos exilados brasileiros que viviam naquele país. A reportagem é de Najla Passos.

Ler por inteiro

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Mais que um golpe no Paraguai...


Um golpe na América Latina.



Golpe na democracia, vitória do "stronismo"

A ditadura de 35 anos deixou mais do que cicatrizes na sociedade paraguaia. O stronismo está vivo e impregnado em instituições como o Poder Judiciário e a Polícia, controladas durante seis décadas pelo Partido Colorado, herdeiro de uma de suas principais tradições: o desprezo pela democracia. Falar que o processo respeitou a Constituição do país é ignorar o contexto político paraguaio e as circunstâncias que levaram a este golpe na democracia. O artigo é de Daniel Cassol.

Assunção, 1º de Maio de 2009. As manifestações do Dia Internacional do Trabalho terminam em frente a uma clínica privada, que abriga desde a madrugada Augusto Montanaro, ministro do Interior e responsável pelas torturas e desaparições durante a ditadura de Alfredo Stroessner, recém chegado de Honduras, onde estava foragido. Há confronto com a tropa de choque da Polícia Nacional. Sobram, para este repórter que fotografava o ato, alguns chutes de um policial, mesmo anunciando aos gritos ser jornalista. Quando a situação se acalma, um dos manifestantes picha um muro da clínica: “sanatório stronista”.
Qualificar uma clínica privada como “stronista” não é apenas um arroubo exagerado de um manifestante, mas um exemplo de como a ditadura de 35 anos deixou mais do que cicatrizes na sociedade paraguaia. O stronismo está vivo e impregnado em instituições como o Poder Judiciário e a Polícia, controladas durante seis décadas pelo Partido Colorado, herdeiro de uma de suas principais tradições: o desprezo pela democracia.
LEIA NA ÍNTEGRA AQUI

domingo, 11 de setembro de 2011

Um outro 11 de Setembro, mas esse: esquecido!

Dois 11 de setembro

No dia 11 de setembro de 1973 um golpe militar derrubou no Chile o governo do socialista Salvador Allende. A partir desse momento, com o apoio dos EUA, caiu sobre a América Latina a noite das ditaduras. O 11 de setembro de 2001, o ataque às Torres Gêmeas em Nova York serviu como pretexto para que o governo de George W. Bush fizesse da guerra contra o terrorismo o instrumento principal para instaurar um novo poder global. Ironias da história, dois 11 de setembro depois, o legado de Salvador Allende na região está mais vivo do que nunca. O artigo é de Luis Hernández Navarro.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

... fique atento às listas de materiais escolar...

IBEDEC ALERTA SOBRE COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR E SOBRE ABUSOS NA LISTA DE MATERIAL


O diretor do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo – IBEDEC, Dr. José Geraldo Tardin, chama a atenção dos pais para os cuidados a serem tomados antes e depois da aquisição do material escolar:

• A escola não pode exigir a aquisição de uma determinada marcar, loja e nem mesmo que o material seja comprado na escola.
• Faça um balanço do que restou do período anterior verificando a possibilidade de reaproveitamento.
• Leia com atenção a lista que a escola pede. Veja se a quantidade e realmente adequada ou se a escola esta pedindo algo fora do normal e questione a direção sobre isto.
• Não e preciso comprar todo material escolar no inicio do ano, os pais podem combinar com a escola e adquirir apenas os produtos a ser utilizados no 1º semestre.
• Para economizar, é preciso pesquisar os preços. Percorrer papelarias, depósitos, lojas de departamento, sites é ate supermercados.
• Organize grupos de pais que, juntos, poderão discutir a possibilidade com os fornecedores de descontos ainda maiores.
• Procure comprar somente o necessário, levando em consideração as taxas de juros, nos pagamentos a prazo.
• Exija sempre a nota fiscal com os artigos discriminados. Recuse quando for relacionado apenas o código do produto pois dificultará sua identificação
• Fique de olho nas embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fita adesiva que deve conter informações claras e precisas a respeito do fabricante, origem, instruções de uso, grau de toxidade, tudo em língua portuguesa.
. Exija da escola a disponibilização de duas ou três empresas para fornecimento do uniforme, que só pode pedir padronagem de cores, modelo e logotipo da escola. A definição do tecido e a opção de contratar uma costureira particular para o trabalho, deve ser dada aos pais, inclusive com o fornecimento da logomarca para impressão.
CUIDADOS COM ABUSOS
A escola só pode exigir material didático de uso individual. É proibido a solicitação por parte das escolas de materiais de uso coletivo (Giz branco, pincéis para quadro branco, por exemplo), material de higiene – incluindo papel higiênico, material de limpeza, álcool – ou taxas para suprir despesas com água, luz e telefone, pois todos estes custos já estão incluídos no cálculo da mensalidade.

ATENÇÃO REDOBRADA

Exija e guarde as notas fiscais dos produtos comprados.

Havendo problemas com cadernos, livros, mochilas e outras mercadorias, mesmo que sejam produtos importados, o consumidor tem seus direitos resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor.

Não perca os prazos para reclamar : 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis.

Após a reclamação e não havendo solução para o problema em 30 dias caso possível solucionar, o consumidor tem 5 anos para recorrer ao Judiciário e buscar as indenizações cabíveis.


FONTE: IBEDEC - Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo
CLS Quadra 414, Bloco “C”, Loja 27 Asa Sul – Brasília/DF – Fone: (61) 3345-2492 e 9994-0511
Site www.ibedec.org.br E- mail consumidor@ibedec.org.br

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

... DOPS = direito e democracia?

 Nem aqui, nem na china...

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A tentação de ver
O ministro da Justiça no governo Geisel, Armando Falcão, pronunciava que tanto pela Emenda Constitucional n° 1, de 1969, como pelo AI-5 o país vivia em pleno Estado de Direito e democracia. E, por isso, segundo ele, cabia a censura. Assim, relembrando a proibição ao filme Je vous salue, Marie, impunha: “Se fosse ministro, não deixaria passar. Todo mundo deve ser poupado da tentação de ver”.

Símbolo e base do governo autoritário, a extinção dos DOPS e do aparato repressivo deveriam garantir ao cidadão liberdade de expressão e de ir e vir – pilares da democracia. A difícil marca de ser fichado no DOPS e as dificuldades que esse estigma impõe a uma parcela dos que tiveram suas vidas registradas, somadas às garantias constitucionais que permitem o acesso à informação, ao mesmo tempo em que garantem a preservação da intimidade do cidadão, são os ingredientes que demonstram o quão calorosa é esta seara.

(*) Beatriz Kushnir é mestre em História Social pela Universidade Federal Fluminense e doutora em História Social do Trabalho pela Unicamp. É autora de "Baile de máscaras: mulheres judias e prostituição", organizadora de "Perfis cruzados: trajetórias e militância política no Brasil" (ambos publicados pela Imago) e de "Cães de guarda: jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988" (Boitempo Editorial)

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

O que um governo Serra faria com o pré-sal?


Se o Brasil hoje é visto como o filé mignon do mundo em termos de crescimento econômico, o filé mignon do Brasil é o pré-sal. Por seu valor específico como principal reserva de petróleo descoberta no planeta no crepúsculo da oferta mundial, mas, sobretudo, pelos efeitos multiplicadores no conjunto da indústria nacional, trata-se “da maior oportunidade que o país já teve em toda a sua história de promover um salto qualitativo nas condições de vida do seu povo”. 
Leia matéria integral clicando aqui

domingo, 3 de outubro de 2010

... faça justiça com as próprias mãos II ...

... tomara que o pessoal do DF tenham uma concepção de justiça muito bem articulada, porque senão, coitados! Por 04 anos serem governados por uma pessoa com essa habilidade!!! AFFFFF!! Nem aos inimigos!!!


segunda-feira, 20 de setembro de 2010

... um outro tipo de circo ...

Eu já tinha postado esse video, mas me senti na obrigação de colocar de novo, pois os tempos não são bons, as notícias não são boas e a maioria dos que irão ocupar as cadeiras do legislativo em todo país, e em especial, em Brasília, não estão nem aí pra isso!!!

terça-feira, 14 de setembro de 2010

... 11 de Setembro já tinha sido lugar de pesadelo ...

Setembro se chama Allende
O Chile vive nestes dias três datas especiais e dois dramas profundamente entrelaçados. Este mês comemora-se o 40° aniversário da histórica vitória de Salvador Allende e da Unidade Popular nas eleições presidenciais. Naquele 4 de setembro de 1970, o povo chileno abriu as portas da história e empreendeu um profundo processo de transformações econômicas, sociais, culturais e políticas. A “via chilena para o socialismo” só foi derrotada pelo golpe de Estado de 11 de setembro de 1973 - que este ano completa 37 anos – protagonizado pelas Forças Armadas, mas estimulado pela direita, pela Democracia Cristã, pela burguesia e por Washington. O artigo é de Mario Amorós.


Discurso do Presidente Salvador Allende, em 11 de setembro de 1973, dia do golpe de Estado que derrubou o governo da Unidade Popular e implantou a sanguinária ditadura militar comandada pelo general Pinochet.