Nova obra de Carlos Nelson Coutinho

De Rousseau a Gramsci Ensaios de teoria política  Carlos Nelson Coutinho

De Rousseau a Gramsci. Da Redação. Página 13 - 28 de novembro de 2011. "Após anos sem publicar livros de sua autoria, Carlos Nelson Coutinho, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro e autor de obras fundamentais sobre teoria política, estreia na Boitempo Editorial com a coletânea De Rousseau a Gramsci: ensaios de teoria política. Nesta nova empreitada intelectual, o autor aponta as potencialidades transformadoras e os dilemas de fenômenos políticos, como a democracia, pelo pensamento de Rousseau, Hegel, Marx e Gramsci, além de aprofundar o compromisso entre reflexão e ação que caracteriza as suas obras. Para ele é preciso confrontar e superar a ideia de democracia como um simples jogo competitivo pelo poder político." [leia mais] Mais informações sobre o livro

Educação Infância: Avanços com retrocessos

A notícia é interessante, pois defendemos a presença da Educação Física em toda a educação básica. Lamentável é perceber que no Brasil, o ranço do modelo da aptidão física ainda é forte. Parabéns sim aos colegas e educadores de Lavras-MG. Mas penso que seria interessante voltar os olhos para outra perspectiva de educação física para a educação infantil. Uma que considere as crianças não somente corpo-músculo, corpo-movimento, mas também corpo-cultura, corpo-emoção, corpo-música, corpo-ludicidade, corpo-humanização, entre outros binômios que poderiam ser pensados para tratar a diversidade presente na infância do Brasil.

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Uma Grande Conquista Para a Educação Física em Lavras

O Conselho Municipal de Educação de Lavras aprovou por unanimidade a inserção da Disciplina Educação Física Escolar como componente curricular obrigatório na pré-escola. As aulas começarão em todas as escolas da rede municipal à partir de fevereiro de 2012, com profissional habilitado. Após intervirmos e conseguirmos a educação física nas séries iniciais do ensino fundamental em 2010, vimos a importância e necessidade das aulas na educação infantil. Nossas crianças estão sedentárias, obesas e precisam urgentemente movimentar-se. Habilidades motoras fundamentais devem ser bem trabalhadas nessa etapa. 

Parabéns aos Conselheiros, a atual administração municipal, através da prefeita Jussara, a Secretária M. de Educação e Cultura, Sra. Anália e o Secretário M. de Esporte e Turismo, Luciano (Tilili) pelo apoio.

Att,
Prof. Rubens Guimarães Pinheiro Silva CREF 006467-G/MG

Mais uma criança morre vítima de espancamento dentro de casa.

Pai e madrasta são presos por morte de menina de 2 anos em SP

 

O pai e a madrasta de uma menina de 2 anos foram presos em flagrante suspeitos de matar a criança na Zona Leste de São Paulo. O corpo dela foi deixado por ele em um bueiro no Jardim Iva neste domingo (27).

Segundo a Polícia Militar, o homem de 30 anos assumiu que forjou um assalto. Ele ligou para a central telefônica da PM por volta das 10h deste domingo, afirmando ter sido abordado por criminosos em duas motos que levaram seu carro com a filha dentro.

A confissão do pai é chocante!

Acesse a reportagem completa AQUI

Fonte: Blog Educar sem Violência 

Carta aberta ANFOPE

Em defesa da concepção sistêmica na gestão federal da educação:

em apoio à administração integrada da educação básica e da educação superior no MEC

No início de abril de 2010, representantes da sociedade civil e do Estado brasileiro, aprovavam o Documento Final da Conae (Conferência Nacional de Educação), fruto de um inédito processo político que mobilizou mais de quatro milhões de cidadãos e cidadãs e determinou uma nova agenda para a educação nacional, marcada pela urgência no estabelecimento do Sistema Nacional de Educação.

Contudo, nos últimos meses, têm tramitado no Congresso Nacional propostas que divergem das deliberações da Conae. Em agosto de 2011, foi ameaçada a exigência de contratação de professores e professoras, com títulos de pós-graduação, para atuar na educação superior no Brasil. Fundamentalmente, foi graças à mobilização da sociedade civil que os senadores e senadoras foram sensibilizados quantos aos riscos dessa proposição.

Nas últimas semanas, o Senado Federal avançou na tramitação de outra proposta contraditória aos princípios sistêmicos da educação nacional afirmados na Conae: aprovou, em uma comissão de mérito, a cisão, na gestão federal, da educação básica e da educação superior.

Propondo dividir a administração federal da educação em “Ministério da Educação de Base” e “Ministério da Ciência e Tecnologia”, a proposta do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pretende desagregar dois níveis educacionais interdependentes e complementares. Sob o argumento de que tal iniciativa desoneraria o atual Ministério da Educação (MEC) das competências relativas ao ensino superior, tal proposta representa um grave retrocesso, por dar novo ânimo a já superada visão educacional desintegradora, presente nas políticas focalizadas dos anos 1990. Ademais, tal proposição poderá criar mais dificuldades administrativas do que soluções para os problemas existentes, subdividindo instituições, criando novas estruturas, duplicando ações e organismos que possuem o mesmo fim.

Segundo o relatório aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, outra vantagem advinda da implementação da proposta supracitada é “que o poder político, a capacidade de organização, a visibilidade e a proximidade com a elite do segmento voltado ao ensino superior fazem com que o MEC concentre sua atenção e seus recursos nessa área, em detrimento do conjunto da educação básica”, o que não coaduna com as competências  dos entes federados, definidas na Constituição Federal e na LDB, no tocante aos níveis, etapas e modalidades da educação.

Não obstante, a União, por dever constitucional determinado no Art. 211, precisa colaborar mais e melhor com estados e municípios, investindo mais em educação básica; contudo, não pode fazer isso em detrimento da expansão com qualidade da educação superior. Em síntese, para a observância plena do direito à educação, o Brasil não pode opor um nível em detrimento de outro.

Ademais, objetivamente, a proposta de divisão e compartimentalização da gestão educacional, além de ferir a compreensão sistêmica da educação asseverada pela nova redação dada ao caput do Art. 214 pela Emenda à Constituição 59/2009, não determina qualquer mecanismo capaz de garantir o aumento de recursos a ambos os níveis de ensino. De certo, portanto, só haverá o prejuízo do Brasil perder a ainda incipiente intercomunicação e interdependência administrativa entre a educação básica e a educação superior, o que certamente trará grandes prejuízos para a educação brasileira.

A Conferência Nacional de Educação, ciosa da defesa da Constituição Federal de 1988, entende que o direito à educação começa no berço, com o direito à creche, progredindo até a pós-graduação. Desse modo, entende que a gestão educacional liderada exclusivamente por uma pasta facilita o respeito e a consagração desse direito social, além de organizar de modo mais satisfatório a busca de soluções aos problemas educacionais brasileiros, que estão inter-relacionados.

Com total disposição ao debate, as entidades e movimentos signatários desta Carta Aberta, solicitam aos senadores e senadoras a rejeição desta proposta de cisão e total empenho na aprovação de teses e projetos que fortaleçam a agenda sistêmica e articulada da política da educação, considerando, sobretudo, os avanços já alcançados na última década, muitos deles originários da intensa mobilização da sociedade civil em torno da universalização dos direitos educacionais.

Os propositores desta Carta Aberta entendem também que a agenda nacional afirmada na Conae precisa ser a referência primordial no processo de discussão e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (2011-2020), de modo a refletir os diagnósticos, princípios, compromissos, diretrizes, metas e estratégias presentes no Documento Final da Conferência Nacional de Educação; o que, conforme exposto, não admite a proposta de divisão de níveis da educação escolar em diferentes ministérios da gestão federal.

Atenciosamente,

-        Abrapec (Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências)

-        ActionAid Brasil

-        ALB (Associação de Leitura do Brasil)

-        Anfope (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação)

-        Anpae (Associação Nacional de Política e Administração da Educação)

-        Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação)

-        BIOgraph (Associação Brasileira de Pesquisa Autobiográfica) 

-        CAMPANHA Nacional pelo Direito à Educação

-        CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire)

-        Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)

-        Cedes (Centro de Estudos Educação e Sociedade)

-        CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)

-        Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica)

-        Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino)

-        Divisão de Ensino da SBQ (Sociedade Brasileira de Química)

-        Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras)

-        FINEDUCA (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação)

-        Gestrado (Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente)

-        Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)

-        Rede Estrado - Brasil (Rede Latino-americana de Estudos Sobre Trabalho Docente)

-        SBEM (Sociedade Brasileira de Educação Matemática)

-        SBEnBio (Associação Brasileira de Ensino de Biologia)

-        SBHE (Sociedade Brasileira de História da Educação)

-        SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência)

-        SBF (Sociedade Brasileira de Ensino de Física)

-        SBQ (Divisão de Ensino da Sociedade Brasileira de Química)

-        SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica)

-        Ubes (União Nacional dos Estudantes Secundaristas)

-        Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

-        UNE (União Nacional dos Estudantes)

Sobre Política e Educação Escolar em Aparecida de Goiânia

Aos colegas que trabalham na rede de Aparecida de Goiânia,

Recebi uma informação denúncia de que as novas diretrizes da Rede Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia, estariam alterando a carga horária dos professores de Educação Física. A questão é estão querendo reduzir de 30h para pagar somente por 20hs.
Fiquem atentos e dêem uma olhada, discutam em sua escola com seus pares.
Unão-se e não deixar que isto aconteça.
Se o concurso que você prestou, constava no edital carga horária de 30 horas, a Secretaria ou a Prefeituara de Aparecida não pode fazer isso.
Organizem-se camaradas!!!

Expectativa para a UEG - bem vinda intervenção

Editorias / Cidades

MP pede afastamento do reitor da Universidade Estadual de Goiás

14 de Novembro de 2011 | Por: Ministério Público do Estado de Goiás

O Ministério Público de Goiás encaminhou na sexta-feira (11/11) representação ao governador Marconi Perillo requerendo o afastamento temporário do cargo do reitor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Luiz Antônio Arantes, até o estabelecimento da normalidade administrativa naquela instituição de ensino. O pedido tem como base as conclusões de relatório de auditoria de gestão elaborado pela Controladoria-Geral do Estado, no qual é apontada uma série de irregularidades na administração da universidade nos últimos dois anos.

No documento, o MP pede ainda que seja nomeado um interventor para apuração aprofundada dos fatos e apresentação de relatório completo dentro de 60 dias, prazo este que poderá ser estendido em caso de necessidade. A representação é assinada pelos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Educação e do Patrimônio Público, Simone Disconsi de Sá Campos e Umberto Machado de Oliveira, e pela promotora Irma Pfrimer Oliveira, que atua em substituição na 11ª Promotoria de Justiça de Anápolis, onde a UEG está sediada.

Irregularidades
A representação do MP enumera as principais irregularidades detectadas na gestão da UEG pela auditoria, cujo relatório foi, inclusive, a base para a expedição da Instrução Técnica nº 183, da Coordenação de Fiscalização Estadual do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Entre os problemas verificados estão:

Ano de 2010

1. Gastos com publicidade em ano eleitoral e em período e valores vedados pela legislação eleitoral;
2. Irregularidade na formalização e execução de convênio com a Fundação Universitária do Cerrado (Funcer), resultando em prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos, valo repassado pela universidade às 21 horas do dia 30 de dezembro do ano passado;
3. Arrecadação de receitas próprias da UEG pela Funcer, com movimentação dos recursos financeiros por esta, sem prestação de contas, inclusive em anos anteriores;
4. Fuga da realização de procedimentos licitatórios por meio do parcelamento de despesas da mesma natureza; realização de licitações e casos de dispensa e inexigibilidade em afronta à lei, bem como contratações irregulares;
5. Prejuízo ao erário decorrente de outros atos de gestão da UEG, em sua parceria com a Funcer, com outros contratados, com juros e multas e com pagamentos ilegítimos, na ordem de R$ 3.496.613,94;
6. Graves irregularidades, inclusive com danos evidentes aos cofres públicos, na gestão da folha de pessoal da UEG, repetindo-se em 2010 ocorrências verificadas desde 2007;
7. Impostos não retidos e, quando retidos, não recolhidos ou recolhidos com atraso, gerando prejuízo em razão do pagamento de juros e multas;
8. Irregularidade na locação de imóvel (parte sem utilização) e na aquisição de mobiliário (para substituir móveis em perfeito estado de conservação);
9. Ilegalidade no procedimento do Pregão Eletrônico nº 078/2009 (recurso de convênio federal), com julgamento irregular pelo TCU e imputação de multa aos responsáveis.

Ano de 2011:

1. Esvaziamento das estruturas administrativas e educacionais submetidas a pró-reitorias supridas por atos do atual chefe do Poder Executivo e das gerências cujos titulares foram nomeados a partir da execução da política de meritocracia adotada pela administração estadual;
2. Celebração de contratos temporários sem a devida realização de qualquer procedimento seletivo, inclusive para recontratar pessoas exoneradas por atos do governador;
3. Indícios de realização de cursos de especialização “lato sensu” em parceria com entidades privadas, com estas recebendo os valores pagos pelos alunos, sem o repasse adequado do percentual devido à UEG e sem prestação de contas;
4. Criação de cargos ou funções por portarias da Reitoria, com inclusão das respectivas lotações na folha de pagamento de pessoal da UEG;
5. Indícios de submissão da UEG ao interesse de entidades privadas como a Funcer e a Faesp – Faculdade de Educação Superior Privada de Anápolis;
6. Indícios de irregularidades na UnUead (a unidade universitária de educação a distância), apontando desvio de finalidade;
7. Contratação e manutenção de contratos temporários ilegais, sem a utilização de processo seletivo simplificado e sem a existência da situação de excepcional interesse público, inclusive com prazo superior ao estabelecido pela lei, em face da ADIN nº 361, e com gastos acima dos limites financeiros fixados pelo Decreto nº 6784/2008;
8. Cancelamento de restos a pagar constituídos, mesmo tendo o Tesouro (receita vinculada constitucionalmente) como fonte, e pagamento destas à conta de recursos próprios, alterando no exercício seguinte o Balanço Geral do exercício anterior;
9. Irregularidades nas disposições de professores da Secretaria de Educação à UEG;
10. Pagamento de gratificação sem a previsão legal e acumulação indevida de até três cargos públicos.

Contratos temporários
A situação do quadro docente e de servidores é apontada pelos promotores como uma questão que demanda atenção especial. Conforme salientado na representação, a permanência de contratos temporários de funcionários e professores com prazo legal ultrapassado atingiu o “índice alarmante de 80%”. O MP sustenta que todos os contratos temporários que excederam e excedem o prazo de um ano estão em situação de ilegalidade.

“Notória a situação gestão desvirtuada da UEG, causando desvio da finalidade pública e atentando contra os direitos sociais e individuais indisponíveis, tornando imprescindível a tomada de medidas urgentes para evitar o alargamento dos danos e tentar minimizar os prejuízos”, assinalam os promotores no pedido.

FONTE: www.dm.com.br

Curso Teórico e Prático - Natação Paraolímpica

Aos colegas das redes públicas

Isso é reforma política!

Reforma Política... o que é isso companheiro?

Nota Pública

Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político

10 de novembro de 2011

A reforma política só sairá com pressão popular!

A Comissão Especial da Reforma Política cancelou a reunião prevista para esta quarta-feira, 09/11, para votar o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS). O presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), disse que o cancelamento ocorreu por causa da votação no Plenário da Proposta de Emenda à Constituição 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

No entanto, o principal motivo que inviabilizou a aprovação do texto na Comissão foi a falta de acordo entre os partidos. O Deputado Henrique Fontana não conseguiu obter número suficiente de votos na Comissão mesmo após fazer modificações no seu relatório, sendo que a última foi o abandono do sistema proporcional misto: cada eleitor/a votaria duas vezes para o parlamento, primeiro numa lista  organizada pelos partidos e depois no nominalmente num candidato.

A última tentativa de aprovar o relatório foi apostar que o financiamento público de campanha unificaria as opiniões divergentes. Do ponto vista da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político, aprovar exclusivamente o financiamento publico sem a lista preordenada com alternância de sexo e inclusão dos diferentes grupos subrepresentados, seria uma derrota para a democracia.

Não há previsão de uma nova data para votação do relatório. Tudo indica que a reforma política não vai progredir no Congresso Nacional. Reafirmamos a estratégia de a sociedade concentrar, mais do que nunca, e como já vínhamos fazendo, forças na coleta de assinaturas para aprovar uma proposta de Iniciativa Popular. Está claro que somente a mobilização popular terá força para, de fato, fazer a reforma do sistema político no Brasil. 

Movimentos e redes que integram a plataforma:

1. ABONG – Associação Brasileira de ONGs
2. AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
3. AMNB – Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
4. ACB – Associação dos Cartunistas do Brasil
5. Campanha Nacional pelo Direito a Educação
6. CEAAL – Conselho Latino Americano de Educação
7. CNLB – Conselho Nacional do Laicato do Brasil
8. Comitê da Escola de Governo de São Paulo da Campanha em Defesa da República e da Democracia
9. CONFEA:  Conselho Federal de Engenharia, arquitetura e agronomia
10. EPJ - Evangélicos Pela Justiça
11. FAOC – Fórum da Amazônia Ocidental
12. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental
13. FBO – Fórum Brasil do Orçamento
14. FBSSAN - Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
15. FENDH – Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos
16. FES – Fundação Friedrich Ebert
17. Fórum da Cidadania de Santos
18. Fórum de Reflexão Política,
19. Fórum Mineiro pela Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa
20. FNPP – Fórum Nacional de Participação Popular

21. FPPP - Fórum Paulista de Participação Popular

22. FNRU – Fórum Nacional da Reforma Urbana
23.  Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão
24. INTERVOZES – Coletivo Brasil de comunicação social
25. LBL – Liga  Brasileira de lésbicas
26.  MEP – Movimento Evangélico Progressista
27. MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
28. MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos
29. Movimento Pró-reforma Política com Participação Popular
30. Observatório da Cidadania,
31. PAD – Processo de Diálogo e Articulação de Agências Ecumênicas e Organizações Brasileiras
32. Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais
33. REBRIP – Rede Brasileira Pela Integração dos Povos
34. Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

Poetizando o CAOS

Celebrar a estupidez e a arrogância dos homens maus?

Sonhar com um outro mundo possível!

SIMPOSIO INTERNACIONAL DE FÚTBOL PARA CIEGOS

SIMPOSIO INTERNACIONAL DE FÚTBOL PARA CIEGOS

Este importante evento es organizado por la Fundación Iguales, y cuenta con el auspicio de la Dirección de Deportes Especiales dependiente de la Secretaría de Acción Social de la Municipalidad de Salta, el Gobierno de la Provincia de Salta, IBSA (Federación Internacional de Deportes para Ciegos) y FADEC (Federación Argentina de Deportes para Ciegos).
La actividad se llevará a cabo durante los días 24 y 25 de Noviembre del corriente año en las instalaciones del SUM del Centro Cívico Municipal - Avda. Paraguay 1200. Esta acción de capacitación se desarrollará en el marco de la Reunión Mundial del Subcomité de Fútbol para Ciegos de IBSA, en la cual contaremos con la presencia de prestigiosos representantes de elite del deporte para ciegos, miembros de IBSA (España), FADEC (Argentina) , árbitros internacionales y directores técnicos de los seleccionados de Inglaterra, Francia, Corea del Sur, Irán, Grecia, Alemania, Brasil, Colombia y Argentina.

El temario general del simposio es el siguiente:

Aspectos generales del fútbol sala para ciegos en Argentina. Desarrollo y crecimiento del fútbol para ciegos en Arg. (FADEC) Los Murciélagos como fenómeno deportivo y social. La realidad actual del Futsal en América y el Caribe. Iniciación del futbolista ciego. Aspectos técnicos - tácticos del futsal para ciegos. El alto rendimiento. Arbitraje en IBSA. Clasificación deportiva. Reglas básicas. Evolución del reglamento. Planilla y cronometrista. Historia del futsal en el mundo. Estructura internacional. Subcomité de IBSA, organización interna, objetivos, proyección, etc.
El costo de la inscripción es de $80 (pesos ochenta) hasta el 18 de noviembre y luego $100,00 (pesos cien), incluye el material bibliográfico. Puntaje docente en trámite.

La inscripción puede ser abonada en Banco Nación - Fundación Iguales - Cta. Corriente Nº 27-3070/4532534086. Una vez realizado el trámite enviar escaneado el ticket de depósito via mail o bien llevarlo personalmente a la Dirección de Deportes Especiales de la Municipalidad de Salta (CCM · Avda. Paraguay 1200) de lunes a viernes en el horario de 9.00 a 13.00 hs. Para inscripciones por otros medios o solicitar mayor información comunicarse por mail a fundacioniguales@hotmail.com por teléfono al (0387) 155 020237.

Se adjunta folleto de difusión. Los datos para inscripción se reciben hasta el día 22 de Noviembre.

Datos personales

Apellido:

Nombres:

DNI:

Domiclio:

Teléfono particular:

Teléfono celular:

Profesión – Estudios:

Correo Electrónico:

Lugar de trabajo:

Domicilio laboral:

Teléfono laboral:

 

Sin otro particular y a la espera de contar con su presencia en esta importante actividad que tiene como fin difundir las actividades deportivas que practican las personas con discapacidad, hacemos propicia la oportunidad para saludarle muy atentamente.

Comisión Directiva· Fundación Iguales