“Que contradição - Não lembro de ter lido ‘dê uma palmadinha nas criancinhas’ mas sim, ‘vinde a mim as criancinhas’.
Os Evangelhos, independente de se ter uma posição religiosa ou não,
quando analisados, representam um tratado de defesa do amor, doçura,
brandura, perdão... que não contempla qualquer forma de violência”.
Gabriel de Melo Neto, professor da Universidade Federal de Goiás – Unidade Catalão
Não deixe de ver a entrevista com a Deputada Tereza Surita AQUI. Ela foi muito bem ao responder as questões realizadas pelos jornalista da Globo News
A
votação desta terça-feira (13) na Câmara dos Deputados do projeto que
proíbe os pais de baterem nos filhos foi adiada para esta quarta (14),
após divergências dos defensores da proposta com a bancada evangélica. A
matéria seria votada em caráter conclusivo na Comissão Especial criada
para apreciar o tema e, se aprovada, seguiria direto para o Senado.
No
entanto, parlamentares evangélicos ameaçaram recorrer para que a
proposta tivesse que ser votada no plenário da Câmara. Originalmente, o
projeto dizia que "a criança tem o direito de ser educada e cuidada sem o
uso de castigos corporais, cruéis e humilhantes". A pressão da bancada é
para substituir o trecho dos "castigos" por "agressões físicas e
tratamento cruel ou degradante".
A vice-presidente da Comissão Especial, Liliam
Sá (PSD-RJ), embora integre a bancada evangélica, diz ser
"completamente contra qualquer tipo de castigo" e discordou da proposta
de mudança. Segundo ela, o termo original é mais amplo e protege
mais a criança. "Se você coloca uma criança amarrada de cabeça para
baixo, você não está cometendo uma agressão física, mas está
castigando".
A
sugestão de troca de expressões foi contestada também pela presidente
da comissão, Érika Kokay (PT-DF). "A palavra agressão dilui o sentido da
lei", disse. "Trocar castigo por agressão descaracteriza o
projeto", complementou Liliam Sá. Para as duas, a substituição de
palavras pode dar a entender que somente lesões graves seriam proibidas.
Segundo
Érika Kokay, até a reunião desta quarta, os integrantes da Comissão
Especial tentarão acordo com a bancada evangélica para aprovar a
proposta em caráter conclusivo. Para protocolar recurso contra votações
em comissão, é necessário a assinatura de 10% dos deputados da Câmara.
Como a bancada evangélica conta com mais de 80 parlamentares, a medida
seria facilmente aprovada.
"Queremos garantir a
votação em caráter conclusivo na Comissão Especial, porque teremos mais
chances de dar às crianças e adolescentes essa lei, que garante o
direito delas", disse a deputada.
Projeto de Lei
Relatado
pela deputada Teresa Surita (PMDB-RR), o projeto prevê que pais que
maltratarem os filhos sejam encaminhados a programa oficial de proteção à
família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou
psiquiátrico, além de advertência. A criança que sofrer a violência
deverá ser encaminhada a tratamento especializado.
Pelo texto, crianças e adolescentes "têm
o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo corporal ou
de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina,
educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da
família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores
de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar,
tratar, educar ou proteger".
Um
dos artigos do projeto de lei impõe prevê multa de três a 20 salários
mínimos a médico, professor ou ocupante de cargo público que deixar de
denunciar casos de agressão a crianças ou adolescentes.
Fonte: G1 em 13 de dezembro de 2011.
