Carta aberta ao ministro Paulo Vannuchi
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Caríssimo companheiro e amigo Paulo Vannuchi,
Nesses dias tempestuosos gostaria de tê-lo abraçado pessoalmente, transmitir-lhe meu apreço, minha amizade e minha mais absoluta solidariedade. Não foi possível, no entanto. Estou lhe escrevendo agora, no momento em que a poeira baixou, sei que momentaneamente. Todo esse barulho em torno do Plano Nacional de Direitos Humanos tem objetivos definidos, não carrega qualquer inocência, faz parte da dura luta política que enfrentamos no Brasil.
Nós, da esquerda, às vezes acreditamos que o caminho está livre. Que somos atores solitários, que a história conspira a nosso favor. Não conspira. A história é feita por homens e mulheres, sob circunstâncias concretas. Sei que você sabe disso, mas o óbvio ajuda. Aqui estamos nós no Brasil enfrentando a discussão de um plano elaborado democraticamente, numa vasta conferência nacional. E a direita toda se assanha, e ministros se assanham, e parece que o mundo vem abaixo se for implantada a Comissão da Verdade.
E eu trato apenas disso, nessa carta. Não dos outros pontos ditos polêmicos.
Os que fizeram a ditadura e seus defensores acreditam ser possível jogar para debaixo do tapete os crimes do período. Às vezes, pode até parecer, para os que conhecem pouco de nossa história, que havia uma luta entre um regime legal e seus opositores. Uma luta de iguais. A mídia trabalhou de tal modo esse episódio que pode existir quem tenha duvidado da existência de uma ditadura sanguinária no Brasil. Você, eu, milhares de companheiros estamos todos loucos ao falar das torturas. Parece isso.
Não houve uma ditadura que prendeu, torturou, matou. Não houve uma ditadura que empalou pessoas, que assassinou homens e mulheres covardemente, que levou tantos ao suicídio, que cortou cabeças, que torturou crianças, que fez desaparecer mais de uma centena de seres humanos. É, o barulho midiático, alicerçado em fontes da direita, pretende que exageramos em nossas denúncias.
E nós, como diria Gramsci, não precisamos mais do que a verdade. Só precisamos dela. Por isso, Comissão da Verdade. Centenas de companheiros assassinados covardemente, brutalmente, de modo torpe, e somos obrigados a ouvir uma cantilena que naturaliza, que absolve a ditadura e quer porque quer perdoar os seus torturadores e assassinos.
Nenhuma anistia pode, de modo nenhum, perdoar torturadores e assassinos. Aqueles que foram presos pelo Estado têm que ser protegidos por ele. Sequer a legislação da ditadura admitia a tortura. Tanto que seus ministros – poderíamos nos lembrar de Alfredo Buzaid, da Justiça, insistindo na inexistência da tortura – negavam de pés juntos que houvesse tortura no Brasil. Isso configuraria crime até mesmo pela legislação daquele regime de terror. Se pretender levar torturadores e assassinos a julgamento significa rever a lei da Anistia, então estamos propondo a revisão dela. Mas não é disso que se trata propriamente.
Trata-se, para os objetivos da Comissão da Verdade, de apurar todas as violações dos direitos humanos ocorridas durante a ditadura, entre 1964 e 1985. E apuradas, os torturadores e assassinos seriam julgados, com todo direito a defesa, como é do rito democrático, pelo poder judiciário, podendo ou não ser condenados. É isso que você tem defendido, corretamente. Caberia dizer que nós, os que combatemos a ditadura, fomos sempre julgados, quando sobrevivemos, por juízes militares, e os julgamentos evidentemente nunca foram imparciais.
Dizem que assim estamos atacando as Forças Armadas. Sabidamente, não é esse o objetivo da Comissão da Verdade. O que não se pode, no entanto, é desconhecer que as Forças Armadas, por seus oficiais, mandaram torturar, matar, seqüestrar, desaparecer pessoas, e sempre, insista-se, de forma covarde. Afinal, regra geral, matavam pessoas indefesas, já presas, já submetidas. Isso não poderá ser apagado da história. Essa mancha de sangue elas carregam. Melhor que se esclareça tudo do período para que, então, as nossas Forças Armadas possam cumprir suas atribuições constitucionais sob o Estado democrático.
Tenho insistido que não adianta alisar a ferida. É como se os mortos nos cobrassem. Como se os desaparecidos nos lembrassem. Não dá para apagar tantos crimes de nossa memória. Enquanto isso tudo não for esclarecido, sempre o assunto voltará, queira a nossa direita ou não.
Por que os tantos países latino-americanos que enfrentaram ditaduras puderam fazer um processo tão claro, julgar e prender seus assassinos, seus Pinochet, e nós temos que passar por cima de tudo, como se nada tivesse acontecido? Essa exigência vem do fundo da consciência humanitária do País, vem daqueles que não aceitam a tortura, sob nenhum argumento, e que a consideram crime imprescritível, assim como o assassinato dentro das prisões e o desaparecimento de pessoas.
Sei, ministro, que chegou a ser utilizado o argumento de que, assim sendo, instalada a Comissão da Verdade, também deveriam ser julgados os que combateram a ditadura. Devagar com o andor que o santo é de barro. Ou, como sempre gosto, recorro a Paulinho da Viola: tá legal, eu aceito o argumento, mas não me altere o samba tanto assim.
Primeiro, caro ministro, amigo e companheiro, cabe dizer a esses ensandecidos, que nós, ao combater a ditadura, o fazíamos como legítimo direito, o direito de combater um regime espúrio, ilegal, que se instalou por um golpe, que derrubou pela violência um governo democrático. É do direito dos cidadãos de todo o mundo opor-se a golpes militares. Nós não vivíamos, como óbvio, sob um Estado democrático, mas sob uma ditadura.
Segundo, nós já fomos julgados. Você, eu, tantas centenas de outros, que passamos anos nas prisões da ditadura, sabemos disso. Que diabos ainda querem? Enfrentamos tortura, julgamentos espúrios, e depois seríamos julgados de novo? Isso corresponderia, tenho dito com freqüência, a colocar no banco dos réus do Tribunal de Nuremberg aqueles que conseguiram sair vivos dos campos de concentração nazistas.
O que me alegra em tudo isso é ver como a história anda.
Quando imaginaríamos, quando presos, ter um ministro como você? Com essa firmeza e serenidade? Com essa integridade de princípios? Com essa solidariedade aos que ficaram pelo caminho, trucidados pela ditadura?
Claro, poderíamos ir além, e dizer que não pensávamos também ter um presidente vindo das classes trabalhadoras, um operário com esse discernimento político, com esse compromisso com o povo brasileiro. Mas eu quero me deter em você, na sua coerência.
Você ouve o lamento das famílias dos desaparecidos, dos que foram assassinados, dos que foram massacrados. Você, alçado à condição ministerial, consegue manter-se sensível, atento aos companheiros de caminhada, para além da posição política. Eu confesso sentir orgulho de o governo Lula contar com um ministro dessa estatura, com esse grau de compromisso com a humanidade, porque é disso que se trata.
Sem qualquer arrogância, digo com tranqüilidade que nós não descansaremos. Não há hipótese de essa história ser jogada para debaixo do tapete, não há jeito de alisar a ferida. As monstruosidades da ditadura, os assassinos e torturadores não podem ser perdoados. Toda a verdade deve vir à tona. Enquanto não vem, ela permanece como um espectro sobre a Nação.
À medida que a verdade apareça, que os julgamentos ocorram, então a sociedade brasileira pode seguir sua trajetória democrática sem o espectro da ditadura. Enquanto isso não ocorre, o assunto estará sempre presente. Ele é parte de nossa história. Nós queremos que o sol da verdade o ilumine. E volto a dizer que me orgulho de vê-lo firme e sereno nessa luta. Conte sempre comigo.
Grande abraço.
Emiliano José
