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terça-feira, 27 de março de 2012

A crise da democracia moderna liberal



Tempos difíceis: a democracia social ameaçada na Europa

Estamos vivendo tempos difíceis, onde se produz uma mudança profunda na consideração das coordenadas básicas de uma civilização construída em torno do valor político do trabalho e de alguns direitos de cidadania no plano social guiados por um princípio igualitário sustentado pela ação do Estado social. Essa mudança vem sendo efetuada sob a ameaça da crise e da pressão dos mercados financeiros, apresentando-se, como uma situação de exceção às regras políticas e jurídicas que já não são consideradas "adequadas" para gerir situações de emergência. O artigo é de Antonio Baylos.

A saída da crise escolhida pela Europa resume-se à retomada do lucro empresarial e à desestruturação dos sujeitos coletivos que representam o trabalho assalariado. Para isso, atua-se diretamente no terreno da produção, mediante as chamadas “reformas estruturais” que conduzem à modificação permanente das leis trabalhistas e, simultaneamente, no terreno social, debilitando e, em alguns casos, destruindo literalmente as estruturas de assistência, proteção e defesa econômica dos cidadãos colocados em uma situação de subalternidade social, proscrevendo as noções de serviço público e de gratuidade no acesso a serviços básicos. 
Trata-se de um desenho já experimentado na década dos 90 do século passado em países em via de desenvolvimento, como na América Latina, e que gerou um evidente efeito destrutivo sobre o ambiente social, ecológico e cultural deste mundo global. Este é o significado profundo da contrarrevolução que se iniciou nos anos 80 na Inglaterra de Thatcher e nos Estados Unidos de Reagan. A relação destas políticas de destruição e privatização das estruturas sociais que garantiam níveis mínimos de cuidado e de serviço com a escassez e a geração de novas chantagens sobre o trabalho em um mercado trabalhista cada vez mais informal e flexível, é um fenômeno político apontado por muitos analistas [1].

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Previsões antigas anunciadas

ESTADO, DEMOCRACIA E A VOLTA DAS GRANDES MOBILIZAÇÕES  

"...Efetivamente, as classes dominantes podem tolerar o conceito de democracia como uma forma puramente política na medida em que tenha pouco ou nenhum efeito prático sobre o poder econômico. Porém, o que estamos vendo no capitalismo global hoje é uma crescente contradição entre o alcance global do poder econômico do capital e o alcance muito mais restrito, limitado, dos poderes legais, políticos e militares que criam e mantém as condições para a acumulação do capital. A visão convencional sugere que o crescimento do capitalismo global levou a um declínio do Estado-nação. Meu argumento  é que não é verdade em absoluto. O capital global depende de um sistema de muitos Estados locais para manter a ordem social e administrativa que o capitalismo  necessita, mais que qualquer outro sistema econômico. No capitalismo global, os circuitos econômicos se organizam cada vez mais como relações entre Estados, seja entre o Estado imperial e seus subordinados, seja entre economias capitalistas competidoras. E quanto mais necessita o capital dos Estados para organizar os circuitos econômicos, mais perigoso será para o capital que esses Estados  caiam em mãos 'equivocadas' (NR: daí ser crescentemente explícito  também o seu antagonismo em relação à democracia). Sim, há concentrações visíveis de poder na esfera do capitalismo global, o Estado, todavia, persiste como um instrumento indispensável - se não 'o' instrumento do poder capitalista. Isso não significa, naturalmente, que as velhas formações políticas ou as organizações de classe tenham permanecidos iguais. Mas não implica tampouco que a luta contra o capitalismo não deva - ou não possa - ser concebida como a construção de um contra-poder. E como a classe trabalhadora - que não compreende mais apenas os operários de macacão, os colarinhos-azuis,  mas todos os que são explorados pelo capital,  segue na linha de frente do capitalismo, as organizações de classe e as formações políticas associadas à classe trabalhadora devem estar no centro desse contrapoder..."  (excertos atualíssimos de uma entrevista de 2003 de Ellen Meiksins Wood, filósofa política canadense, autora de 'Democracia contra o Capitalismo).

(Carta Maior; 3ª feira; 27/12/ 2011)

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Estado, burguesia, democracia, capitalismo: o que resta?


Recebi de uma lista de discussão sobre história da educação. Vale a pena conferir o video, quem acredita que o Estado e a burguesia (mercado de capitais) não são as vezes sacanas com o trabalhador e a classe trabalhadora.

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Hoje, frente a prática da crise [o velho e “autoritário” Lênin já dizia que a prática é o critério último da verdade], como fica aquele tro-ló-ló dos revisionistas [tipo Carlos Nelson Coutinho e herdeiros do PCB e do PT] sobre o Estado ter se ampliado [em um uso prostituído do conceito gramsciano] e deixado de ser um “comitê para gerir os negócios da burguesia”? Que o Estado não mais possuiria um caráter de classe, não mais seria um órgão de dominação da classe capitalista contra as classes exploradas, como sempre afirmaram os revolucionários: Marx, Engles, Lênin, Stálin, Mao Tsé-Tung, Ho Chi Min, Rosa Luxemburgo, Gramsci e tantos outros? Agora, para quem antes tinha a remela revisionista nos olhos, se pode ver bem a quem pertence o Estado e para quem, afora as migalhas da “assistência”, serve o Estado e o capitalismo, agora se pode ver bem a quem serve a democracia burguesa e o quanto burguesa é a democracia e seus parlamentos. Ou não?
Gostei desse capitalista. Ele tem razão: o bicho vai pegar, a chapa ficará quente.